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Encontramos 614 resultados para o termo Supremo Tribunal Federa
Associação Brasileira de Criminalís
Decisão do STF sobre a maconha precisa de regras para funcionar
Peritos criminais brasileiros aguardam as novas orientações para quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade...
Economia
Senado retoma na 3ª análise de regras para cigarros eletrônicos
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado se reúne na 3ª feira (9.
Diplomatas
Quem é o representante da UE que foi recebido por Fachin no STF
O representante especial da União Europeia (UE) para Direitos Humanos, Olof Skoog, esteve no Brasil na última semana e foi recebido...
Balneário Camboriú
Tarcísio defende escolas cívico-militares em evento conservador
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu, neste sábado (6), a implementação de escolas...
Poder Congresso
STF "retalhou" o juiz das garantias, dizem especialistas
Em agosto de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a constitucionalidade da Lei 13.
Últimas Notícias
PF entrega ao STF relatório que indiciou Bolsonaro no caso das joias sauditas
Na tarde desta sexta-feira (05), a Polícia Federal (PF) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da...
Destaques
"Devemos submeter a reforma tributária ao STF", defende deputado petista
Em entrevista à CNN Brasil, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu na tarde desta sexta-feira (05) que o grupo de trabalho da...
Segurança Pública
Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bi
O retorno da obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime pode custar R$ 6 bilhões anuais adicionais aos...
POLÍTICA
Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acusados e condenados em razão dos atos...
Saúde
PF investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de...
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